Este site é mantido e operado pelo Centro de Desenvolvimento Integral Recanto Esperança.
Nós coletamos e utilizamos alguns dos dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o nosso site e ao fazê-lo agimos na qualidade de Controlador desses dados e estamos sujeitos à disposição da Lei Federal número 13.709/ 2018 (Lei Geral de Proteção de dados – LGPD)
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar o nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles os seus direitos em relação aos seus dados pessoais
- Como entrar em contato conosco
1. Quem deve utilizar o nosso site
Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16 anos de idade, sendo que a utilização por pessoas com menos de 18 anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável.
2. Dados que coletamos, quando coletamos e porque coletamos
Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar o nosso site:
Nome completo
Endereço de e-mail
Telefone
Data de nascimento
Estado civil
Profissão
Escolaridade
Número do NIS
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
Quando o usuário utiliza o formulário de contato para se tornar um padrinho;
Quando o usuário utiliza o formulário de intenção de doação e deseja se identificar;
Quando o usuário preenche o formulário “Quero ser um voluntário”;
Quando o usuário preenche o formulário de pré-inscrição dos filhos no projeto para compor a lista de espera.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Para que o usuário possa entrar em contato conosco;
Para que o usuário possa se tornar um padrinho;
Para que o usuário possa ser um doador identificado e reconhecido pela organização;
Para que o usuário possa servir como voluntário;
Para que o usuário possa incluir seus filhos na lista de espera para participarem do projeto quando vagas forem abertas;
Para que possamos comunicar nossas ações diretamente aos usuários.
Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dados de crianças e adolescentes
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:
Nome
Data de nascimento
Endereço
Escolaridade
Número do NIS
A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:
Quando o usuário preenche o formulário de pré-inscrição Clubinho.
Os dados de crianças e adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:
Incluir a criança ou adolescente na lista de espera para participar dos nossos projetos
O tratamento dos dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança e do adolescente.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente outros tipos de dados não previstos expressamente nesta política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Não compartilhamos informações dos usuários com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados até que o usuário solicite expressamente a retirada de seus dados do nosso banco de dados.
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo as finalidades e as justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento ou observadas as disposições desta seção, apagados ou anonimizados.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na lei geral de proteção de dados pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação.
Como titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso encarregado de proteção de dados pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção como entrar em contato conosco desta política de privacidade.
Para garantir ao usuário que pretende exercer seus direitos que é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documento ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiro
- Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento dos dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados e o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que a eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa
Entre as medidas de segurança adotadas por nós seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos acesso aos dados de nossos usuários de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (secure socket layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos serviços aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm de alguma forma contato com nossos dados
Ainda que a façamos tudo que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido em conformidade com o disposto na lei geral de proteção de dados.
7. Alterações nesta política
A presente versão desta política de privacidade foi atualizada pela última vez em: 28/07/2021.
Reservando-nos o direito de modificar a qualquer momento as presentes normas especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
8. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco nosso encarregado de proteção de dados pessoais, por alguns dos canais mencionados abaixo:
E-mail: info@recantoesperança.org.br
Endereço postal: Rua do Camacuan, 312 CEP: 81.550-360 Uberaba, Curitiba, PR
